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E se tivéssemos direito a um rendimento só por nascermos?

E se tivéssemos direito a um rendimento só por nascermos?

by | Fev 17, 2016 | Blog, Geral

De acordo com o artigo  de Maria João Lopes, do PÚBLICO: A páginas tantas, Rafael Hitlodeu, português, sugere que, em vez de se condenar o ladrão a castigos “pesados e até horrendos”, seria preferível “providenciar” algum “modo de subsistência, de forma que ninguém tivesse de enfrentar, primeiro, a cruel necessidade de ter de roubar e, seguidamente, a inevitabilidade de perder a vida”. A ideia de um rendimento básico foi esboçada há já pelo menos 500 anos, na Utopia de Thomas More. Outras foram formuladas depois, o debate existe em muitos países, incluindo Portugal. Agora o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – quer, com outras entidades, arregaçar as mangas e ir mais longe. Uma das ideias poderá passar, nesta legislatura, por apresentar um projecto de resolução que aconselhe o Governo a formar um grupo de trabalho para reflectir sobre uma medida prioritária para este partido – a criação um Rendimento Básico Incondicional (RBI), um montante mensal atribuído a toda a gente. Não é como outras prestações sociais – o Rendimento Social de Inserção, por exemplo, sujeito a condições para se beneficiar dele. No RBI, qualquer pessoa tem direito ao montante, é independente de quaisquer condições. Depois hánuances quando se trata de pôr a ideia em prática: alguns caminhos propõem que até aos 18 anos se receba metade; outros que se receba a partir dos 18. Nesta segunda-feira e terça, haverá, na Assembleia da República e na Universidade Nova de Lisboa, um debate que pretende responder a muitas das dúvidas que se levantam mal se fala em RBI: é justo que ricos, pobres, que trabalhem ou não, recebam um mesmo rendimento? O debate,...