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“Quer o Estado que eu usufrua da pensão de alimentos da minha filha?”

“Quer o Estado que eu usufrua da pensão de alimentos da minha filha?”

Paula Rodrigues ficou de boca aberta quando viu o valor. Seria engano? Já se afligia para se organizar com 231, 60 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI), como é que ia fazer com 111,60? Foi à Segurança Social. Explicaram-lhe que a pensão de alimentos faz parte do rendimento do agregado familiar e por isso mesmo o seu valor é deduzido, na íntegra, no RSI. Apresentou uma reclamação formal à directora do Instituto da Segurança Social esta segunda-feira. E esta terça-feira outra à Provedoria de Justiça. “Eu sou uma pessoa íntegra. A pensão de alimentos é exclusivamente para a minha filha. Não lhe posso negar o que o pai lhe dá.” Já lhe explicaram que estão a aplicar o Decreto-Lei n.º 133/2012, aprovado pelo Governo PSD/CDS. “Não acho que seja justo”, diz. “Onde é que fica o superior interesse da criança quando há legislação que determina que a pensão de alimentos, que devia ser exclusivamente para a criança, também seja para a mãe?” O tema do debate desta quarta-feira no Parlamento é a reposição das prestações sociais e o combate à pobreza. O “Pacote Rendimento”, aprovado pelo Governo em 17 de Dezembro, trouxe o aumento dos três primeiros escalões do abono, a reposição do valor de referência do complemento solidário para idosos, o retorno das velhas escalas de equivalência do RSI, mas nada contém sobre condições de recurso. Paula Rodrigues vasculhou a internet à procura de respostas. Encontrou umparecer do Observatório de Direitos Humanos sobre uma mulher, vítima de violência doméstica, a quem foi atribuído RSI depois de fugir de casa com os filhos e retirado quando passaram a...
Colaboração com Freguesia de Matosinhos /Leça da Palmeira

Colaboração com Freguesia de Matosinhos /Leça da Palmeira

A Liga Nacional Renascer colaborou com a Junta de Freguesia de Matosinhos / Leça da Palmeira através da doação de 100 livros infantis. Pretende-se com este apoio ajudar o Gabinete de Ação Social da Junta de Freguesia a proporcionar um Natal mais feliz a muitas crianças de famílias carenciadas. Agradecemos o apoio prestado pelos nossos parceiros que cedem estes e outros produtos, uma vez que só mesmo com estas colaborações é que se torna possível apoiar os nosso utentes e outras Instituições / Organismos Estatais no combate à pobreza e...
Oito em cada cem bebés que nascem em cada ano em Portugal são prematuros

Oito em cada cem bebés que nascem em cada ano em Portugal são prematuros

Os pais de Rafael, que nasceu às 26 semanas com 790 gramas, festejam dois aniversários: o dia em que ele nasceu de uma forma completamente inesperada e a data em que finalmente teve alta da Maternidade Júlio Dinis (Porto), 72 dias depois. A mãe, Adelina Alves, admite que ficou sem reacção quando viu Rafael pela primeira vez – “nunca me passou pela cabeça que seria de facto o meu filho” – e confessa que permaneceu como que “anestesiada” durante uma semana: “Estava com ele mas nada me parecia real”. Ninguém está verdadeiramente preparado para ter um bebé prematuro, conclui Cláudia Pinto, autora do livro Viver a Prematuridade que esta terça-feira é apresentado no salão nobre da Reitoria da Universidade do Porto. Na obra, em que conta a história de Rafael e também a de Luísa, nascida às 30 semanas com 760 gramas, Cláudia passa em revista os últimos dados sobre um fenómeno desconhecido para a maior parte dos portugueses, apesar de ser relativamente comum – em 2014, cerca de oito em cada cem crianças nascidas em Portugal eram prematuras (tinham menos de 37 semanas de idade gestacional). No ano passado, 6393 bebés nasceram pré-termo (7,7%). Destes, 816 (0,99%) eram crianças “muito pré-termo”, com menos de 32 semanas, as que concentram as atenções dos especialistas por causa da mortalidade e dos riscos de sequelas, como distúrbios de desenvolvimento, défices visuais e auditivos, entre outros. “Os pais preparam-se durante a gravidez para o nascimento de um bebé bonito, grande, que mama bem e são confrontados com um bebé muito pequeno, com muitos problemas, que não corresponde ao seu imaginário”, descreve no livro...
Taxa de natalidade aumentou em 2014, mas nasceram menos 420 bebés

Taxa de natalidade aumentou em 2014, mas nasceram menos 420 bebés

A taxa de natalidade aumentou ligeiramente no ano passado, mas mesmo assim nasceram menos 420 bebés do que no ano anterior. A explicação para esta aparente contradição reside no facto de a população residente em Portugal ter continuado a diminuir em 2014, como já tinha acontecido nos quatro anos anteriores,  O acréscimo da taxa de natalidade resultou, assim, da “diminuição da população residente em 56.233 habitantes”, lê-se nas estatísticas sobre “Natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal – 2010/2014” divulgadas esta segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). Como a taxa de natalidade resulta da proporção de nados-vivos por mil habitantes, esta passou de 7,91 para 7,94, nos dois últimos anos.  Curiosamente, diminuiu também o número de portuguesas residentes no estrangeiro que notificaram o nascimento de bebés à DGS — 246 contra 334. No total, considerando o período analisado, em apenas cinco anos nasceram menos 18.894 bebés em Portugal. No ano passado, só as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo contrariaram esta tendência. Na primeira região nasceram mais 634 bebés e, na segunda, mais 32. Com tendência inversa, no Norte, Centro e Algarve foram registados menos nados-vivos em 2014 e a região Centro e a Madeira foram aquelas em que a taxa de natalidade atingiu valores mais baixos. No ano passado, só as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo contrariaram a tendência continuada para esta diminuição. Na primeira região, nasceram mais 634 bebés e, na segunda, mais 32. Com tendência inversa, no Norte, Centro e Algarve foram registados menos nados-vivos em 2014 e a região Centro e a Madeira foram aquelas em que...
Urbanos apoia Renascer em Transporte

Urbanos apoia Renascer em Transporte

A Liga Nacional Criança Esperança Renascer agradece à Urbanos pelo apoio prestado à Instituição no transporte de mercadorias. O apoio prestado pela empresa sediada na Trofa é muito importante na recolha dos produtos oferecidos pela Instituição por empresas parceiras, que sem o apoio prestado em termos de transporte seria muito difícil à Renascer fazer chegar esses artigos ao seu armazém. A Renascer enaltece a responsabilidade social demonstrada pela Urbanos, empresa especializada em serviços logísticos integrados, assentes na qualidade e na inovação. É graças à generosidade da Urbanos e de outras parcerias empresariais como esta que se torna possível à nossa Instituição chegar a numero cada vez maior de pessoas...
Liga Renascer
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